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INFORMATIVO APUB SINDICATO | 24 DE JULHO
DE
2015
NESTA EDIÇÃO
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Negociação da Mesa Setorial da Educação com o
Governo não avança
Na quarta-feira (22), aconteceu a reunião da Mesa Setorial
da Educação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O
secretário Sérgio Mendonça salientou que a margem de negociação é muito
estreita e que poderiam ser discutidos outros pontos de pauta, desde que
com pouco impacto econômico. O PROIFES voltou a afirmar que tal proposição é inaceitável,
criticou os índices projetados pelo Governo, que são baixos e
insuficientes, e cobrou o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE),
hoje transformado em Lei. A entidade afirmou que a proposta do Governo de
manter a relação entre massa salarial e PIB não pode se aplicar à
Educação, em particular à Educação Superior Pública Federal. A Federação
enfatizou que sua proposta de reajuste é de 10% sobre o piso da categoria
(salário do auxiliar 1, 20h, graduado), acrescido de reestruturação que dê
formato lógico às atuais tabelas de vencimentos, o que implicará elevação
adicional dos salários médios dos docentes. Diferente da posição do
PROIFES, o ANDES considera que não se pode discutir índices de reajuste na
Mesa Setorial, e que essa matéria deve ser discutida apenas na Mesa Geral.
O MPOG informou que a data da próxima reunião depende das agendas das
demais mesas setoriais.
Assembleia Geral Apub dia 27 de
julho
Na próxima segunda-feira (27), haverá uma nova
Assembleia para avaliação da greve docente. O encontro será às 14h, no
salão nobre da Reitoria da UFBA.
Trabalhadoras(es) realizaram ato em
defesa do serviço público
Na tarde do dia 21, trabalhadoras e trabalhadores do
serviço público federal, estadual e municipal, além do setor privado,
fizeram manifestação em defesa dos investimentos públicos e contra o
ajuste fiscal do governo federal, que promove o contingenciamento de
verbas de setores importantes para a população, como educação e saúde.
Docentes da UFBA, junto ao Fórum dos Servidores Públicos Federais da
Bahia, participaram do ato exigindo o atendimento da pauta de
reivindicações das categorias em greve. A vice-presidente da Apub
Sindicato, Livia Angeli esteve presente na manifestação e lembrou que a
mobilização docente na UFBA não se relaciona somente aos salários, mas com
questões maiores, como a defesa da universidade e educação pública. Ela
também falou a respeito da necessidade de união entre todas as categorias.
“Para barrar todos esses cortes, a sociedade tem que se unir”. O ato
começou em frente ao Shopping da Bahia e os manifestantes marcharam até o
Jornal A Tarde, na Avenida Tancredo Neves.
Docentes e estudantes em greve
promovem aula pública sobre ditadura e resistência
O Comando de Greve de docentes e de estudantes da UFBA
realizaram, na tarde de ontem (21), a aula pública “Ditadura, repressão e
resistência: passado e presente”. A atividade de greve aconteceu no Forte
do Barbalho, um dos locais de memória da repressão política na Bahia, e
contou com a participação de Jorge Almeida, professor da UFBA e ex-preso
político da Ditadura Militar, e Diva Santana, membro do Tortura Nunca Mais
e familiar de uma militante desaparecida na Guerrilha do Araguaia. Leia mais
Apub promove debate sobre
Aposentadoria
Aconteceu ontem (23) pela manhã o debate
“Aposentadoria: ciclo de reformas e desafios atuais”, com o professor
Eduardo Rolim, presidente do Proifes-Federação. Ele apontou as grandes
mudanças que marcaram o ciclo de reformas da previdência no país: em 1998
no governo FHC, a partir da emenda constitucional nº 20, com a qual os
servidores perderam a prerrogativa de aposentadoria diferenciada das dos
demais trabalhadores; e em 2003, no governo Lula, com a emenda
constitucional nº41, que acabou com a integralidade e a paridade; e,
finalmente, em 2012, no governo Dilma, que os servidores contratados após
fev/2013 só terão o teto do RGPS como aposentadoria e se quiserem receber
mais terão que contribuir para a Previdência Complementar. Após explicar o
histórico, Eduardo abordou todas as formas de aposentadoria (invalidez,
compulsória e voluntária) e os requisitos necessários atualmente para se
aposentar por tempo de contribuição. Em relação aos servidores que
ingressaram após a vigência da Lei que criou a Previdência Complementar,
Eduardo deu destaque às consequências das reformas e às possibilidades de
aposentadoria. Sobre o tema da Previdência Complementar, o professor fez
uma breve explanação sobre a FUNPRESP, explicando o que é e como funciona.
Mas, para dar continuidade a isto, será realizado no dia 05/08, a
atividade “Funpresp em debate” com o professor André Nunes (UNB), no PAF I
da UFBA. Leia
mais
É possível acessar todo o conteúdo exposto pelo
professor na Cartilha “A
aposentadoria dos professores das IFES: ontem, hoje e amanhã”, do
Proifes.
Docentes debatem organização sindical com
representantes do Andes-SN e Proifes-Federação
Cumprindo deliberação da Assembleia Geral do dia 09 de
julho, a Apub promoveu ontem (23) o debate PROIFES-Federação e
Andes-SN: Federação de Sindicatos ou Sindicato Nacional? com os
presidentes das duas entidades, Eduardo Rolim (Proifes) e Paulo Rizzo
(Andes). O encontro reuniu cerca de 50 professores e professoras no
auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. Dentre os temas debatidos
destacaram-se a trajetória, organização e estrutura de cada entidade, a
legitimidade e representatividade dos espaços deliberativos e os desafios
enfrentados pelo movimento docente no atual contexto econômico e político,
incluindo a greve docente e o processo de negociação com o governo. A vice
presidente da Apub, Livia Angeli e a professora Selma Silva (Faced), do
Comando Local de Greve, coordenaram a mesa.
O debate foi transmitido ao vivo e está disponível no
youtube através dos links: parte 1 e parte 2. Um texto
completo será disponibilizado em breve.
Debate sobre a conjuntura e os desafios
do feminismo popular
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra,
Latino-americana e Caribenha, no dia 25 de julho, o Núcleo Negra Zeferina
promoverá o debate "Desafios do feminismo popular: conjuntura e agenda de
lutas". A atividade acontecerá amanhã (25) na sede da APUB Sindicato, às
14h.
Adiada a carreata “UFBA em
Greve”
O Comando de Greve de docentes decidiu pelo adiamento da carreata,
que estava marcada para sábado (25), como parte do calendário de
atividades da greve. A nova data será definida na próxima Assembleia
Geral, no dia 27.
FIQUE SABENDO
PROIFES debate Educação Superior no Congresso
Mundial de Educação em Ottawa, Canadá
Além da cerimônia oficial de abertura do 7º Congresso
da Internacional da Educação (IE), o dia 21 foi marcado por debates sobre
o tema mulheres, tratando sobre o empoderamento e protagonismo das
mesmas para o avanço mundial das políticas públicas em educação. Leia
mais
CUT convoca ato para dia 28 de julho contra
rumos da economia
Após reunião de sua diretoria Executiva Nacional, na
manhã desta terça-feira (21), a CUT confirmou, para dia 28 de julho, o ato
na frente da sede do Ministério da Fazenda em Brasília para protestar
contra os rumos da economia no Brasil. Leia
mais
Nota pública da CNT: Com cortes no orçamento,
como fica a Pátria Educadora?
A Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de
mais de 2,5 milhões de profissionais das escolas públicas de nível básico,
reitera sua desaprovação ao corte de R$ 9,2 bilhões no orçamento do
Ministério da Educação, neste ano de 2015. Leia
mais
AGENDA
25/07 – Debate "Desafios do feminismo popular: conjuntura e agenda de
lutas", 14h, sede da Apub
27/07 – Assembleia Geral Apub, 14h, salão nobre da Reitoria da
UFBA
28/07 – Ato contra os rumos da economia no Brasil, em frente ao
Ministério da Fazenda
05/08 – Debate Funpresp
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sábado, 25 de julho de 2015
Informativo Apub de 24 de Julho de 2015
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