quarta-feira, 1 de julho de 2015

Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém greve


 

30 DE JUNHO DE 2015


Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém greve

A decisão foi tomada ontem (29) na Faculdade de Arquitetura



Ontem (29), os docentes da UFBA presentes na Assembleia Geral Apub decidiram, por unanimidade, a continuidade da greve e a rejeição à proposta de reajuste salarial feita pelo governo no dia 25, para o conjunto dos servidores públicos federais.  O secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta  de reajuste de 21,3% dividido em quatro parcelas (2016 a 2019) em escala decrescente de 5,5%; 5%, 4,75%; 4,5% respectivamente. A proposta foi rejeitada pelas diversas categorias dos servidores públicos federais em greve. Para a presidente da Apub Cláudia Miranda, a proposta do MPOG não é compatível com as reivindicações protocoladas pelas entidades. Além de não repor as perdas inflacionárias, o governo condiciona a negociação setorial com o fechamento de um acordo na pauta conjunta dos SPFs. "Isso tende a arrastar as negociações específicas", disse ela. Segundo o professor Renildo Souza, da Faculdade de Economia,  a contraproposta do governo aos servidores representa, na realidade, perda salarial, pois sequer supera a inflação passada. "Com esta proposta teríamos, pelo menos, 3% de redução do salários", disse.
 
Mesas de negociação.  Apesar da unanimidade na rejeição da proposta apresentada pelo governo, houve debate durante a Assembleia sobre a metodologia das negociações a partir de agora. Embora todos os docentes presentes defendessem a manutenção da pauta unificada com os demais servidores públicos federais, alguns não aceitaram a condição imposta pelo governo de suspender as mesas setoriais. Para outros, a negociação específica poderia ser tratada em outro momento. Para o professor Renildo Souza, a  lógica de reajuste salarial, que utiliza a inflação passada como base, pode servir para algumas categoriais de servidores públicos federais, mas, para os docentes representa uma desvalorização salarial. "Por causa da greve de 2012 nós conseguimos um reajuste diferenciado do conjunto dos servidores federais, que tiveram reajuste de 15,8% dividido em três parcelas. Nós tivemos um reajuste um pouco mais elevado, e mesmo assim continua uma situação de desvalorização absoluta do salário docente em relação a outras categorias de servidores públicos federais. Nós estamos unidos com o conjunto dos servidores federais e faremos uma campanha salarial unificada perante o governo federal, porque isso fortalece a nossa luta. Mas precisamos conseguir o que nós forçamos ao governo em 2012, abrir uma mesa de negociação salarial para essa situação específica dos docentes das IFES." A vice-presidente da Apub Livia Angeli, defendeu que a negociação setorial não significa desunião dos servidores. "A proposta é de reafirmar as questões gerais e negociar juntos. Paralelamente a isso, precisamos negociar as questões da carreira docente, que também passam pelo orçamento do governo federal", afirmou.
 
O professor Diego Marques, divergindo das posições anteriores, ressaltou  " a necessidade de imediatamente - nesse período de agora até o final de julho quando o governo diz que vai instalar a mesa de negociação final em torno da questão salarial - considerarmos que, a despeito da proposta apresentada pelo governo ser péssima no que diz respeito à recomposição salarial (...) e ser trágica no que diz respeito à equiparação e a correção de todas as distorções, seja entre carreiras, seja internamente às carreiras, os servidores públicos federais de conjunto não terão força de contrapressão. (...) Não conseguirão avançar em quaisquer das suas reivindicações se não for garantido, entre o conjunto dos SPFs, unidade de ação e de luta passando, entre outras coisas, por priorizar o fortalecimento da nossa campanha salarial e a construção de uma greve nacional de SPFs".  A professora Sandra Marinho completou que os docentes têm uma pauta composta de 20 pontos, construída com os setores dos servidores públicos federais. "Nem sequer avançamos nesse ponto de reajuste salarial, porque o próprio governo tem amarrado. Ou a gente avança em conjunto ou então não vamos discutir nem os demais pontos e nem tampouco fazer discussões setoriais", conclui. Após o debate, a plenária deliberou por maioria dos votos que as negociações seguirão exclusivamente em conjunto com os demais SPFs pelo menos até o dia 07 de julho, data da próxima reunião com o MPOG. O professor Luiz Antônio Filgueiras lembrou que fortalecer a pauta geral dos SPFs é uma ação estratégica na conjuntura atual, mas não significa abandonar as reivindicações específicas dos docentes, pois "em princípio, não há nenhuma oposição entre uma pauta geral e uma pauta específica".
 
Veja os encaminhamentos da AG de 29 de junho:
  • Continuidade da greve (unanimidade)
  • Rejeição da proposta apresentada pelo MPOG (unanimidade);
  • Apresentação de contraproposta ao governo de acordo anual com política permanente de salário;
  • Participação na Caravana de Docentes à Brasília no dia 6 e 7 de julho com ônibus da UFBA;
  • Campanha de doação de sangue no dia 11/07 com divulgação ampla no ato do 2 de julho;
  • Lançamento do livro "Alienação no trabalho docente" da professora Denise Vieira no dia 10/07 como atividade de Greve;
  • Integração ao acampamento proposto pela FASUBRA;
  • Ampliação do Comando de Greve Local;
  • Representante para o Comando Nacional de Greve: Lana Bleicher e suplente Sandra Marinho;
  • Próxima Assembleia Geral dia 09 de julho;
  • Constituição de um Comando Nacional de Greve unificado dos SPFs para negociação;
  • Não negociar setorialmente até o dia 07/07 , data da próxima reunião com MPOG;
  • Inclusão de estudantes na caravana para Brasília, caso haja vagas no ônibus;
  • Participação no ato de 2 de julho na Coluna da Educação em defesa da educação e contra os cortes e retirada de direitos.


Comissão de Mobilização do Proifes-Federação é instalada, reitera rejeição à proposta do governo e divulga quadro de mobilização e greve dos sindicatos vinculados
 
Em consonância com os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, em reunião ocorrida em 18 e 19 de junho, foi instalada na manhã do dia 30 de junho, com a presença da diretoria da entidade nacional e de representantes dos sindicatos filiados, a Coordenação Nacional de Mobilização (CNM).
 
No período da manhã foram dados informes e debatidos: a conjuntura; a proposta apresentada pelo governo; as deliberações do CD do PROIFES; as análises já feitas pelos sindicatos vinculados ao PROIFES, no que se refere ao indicativo de greve aprovado pela mencionada reunião do CD; os demais encaminhamentos aprovados nessa reunião; e as ações políticas demandadas para concretizá-los. A tarde foi reservada para elaboração e aprovação deste texto, que resume os debates havidos pela manhã e apresenta considerações sobre esses temas.
 
Avaliação preliminar da proposta do governo
 
O CNM do PROIFES, diante das avaliações já feitas em diversos dos sindicatos filiados, encaminha a seguinte análise preliminar sobre a proposta do governo de 25 de junho:
 
A proposta foi apresentada de forma tardia, posto que o governo, durante mais de um mês e meio, dos três meses (maio, junho e julho) propostos por ele próprio para a negociação, não se manifestou sobre a pauta protocolada pelo PROIFES no início deste ano e nem sobre a pauta geral (a dos servidores públicos federais), não apresentou nenhuma contraproposta e tampouco encaminhou qualquer justificativa para o seu total silêncio, atitude que não demonstrou aos servidores o necessário respeito e consideração. Leia mais

Chamada para nova Assembleia Geral Apub dia 09 de julho
 
A Apub Sindicato convoca a todos e todas para a nova Assembleia Geral de avaliação da greve, a ser realizada no dia 09 de julho, quinta-feira, às 9h da da manhã. Local a confirmar.

Em defesa da educação, Apub participa de ato no 2 de julho
 
A data da independência da Bahia é, tradicionalmente, marcada por atos e manifestações cívicas no centro histórico de Salvador. Este ano, a Apub estará nas ruas – a partir das 8h, na Lapinha – juntamente com os demais segmentos em greve da UFBA, defendendo a educação e universidade pública, os diretos e a democracia.
 
Na ocasião, também haverá o lançamento da campanha de doação de sangue  “Eu dou sangue pela universidade pública, eu dou sangue pela UFBA”, de iniciativa de docentes da universidade.
 
A participação do maior número possível de pessoas é essencial para garantir a visibilidade do movimento docente e fortalecer a luta, especialmente no momento de greve.
 

Encontro do Proifes: reunião do GT-Educação será dia 08 de julho
 
Convocamos, através desta mensagem, Reunião do GT-Educação, que dá continuidade ao GT CONAE-2014, para o dia 08 de julho de 2015, precedendo a realização do XI Encontro do PROIFES e com a seguinte pauta específica:
 
1) Informes sobre o Fórum Nacional de Educação (deliberações, encaminhamentos e propostas de ação política para o ano de 2015);
 
2) Debate sobre propostas do PROIFES para o FNE; 3) Debate sobre o Tema 3 do XI Encontro Nacional - 'Projeto Educação para o Brasil, PNE, FNE e Autonomia Universitária'.
 
Gil Vicente Reis de Figueiredo, coordenador do GT-Educação.

 

APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
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