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INFORMATIVO APUB SINDICATO | 26 DE JUNHO
DE
2015
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NESTA
EDIÇÃO
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PROIFES-Federação solicita retomada da mesa setorial
dos docentes
Em
ofício protocolado hoje (26), o PROIFES-Federação solicitou a imediata
abertura da mesa setorial dos docentes, pois a entidade entende que além
da negociação geral é necessário que se avance na pauta específica dos
professores.
Também é do entendimento da
federação que é preciso intensificar seu processo de mobilização para que
essa possa avançar no processo negocial. Visando este objetivo, na próxima
semana será organizada, em Brasília, uma Comissão Nacional de
Mobilização, medida aprovada na última reunião do Conselho
Deliberativo do PROIFES. A vice presidente da Apub, professora Livia
Angeli estará presente representado o sindicato.
Assembleia
Geral Apub dia 29 de junho
Na próxima segunda-feira, 29 de
junho, haverá uma nova Assembleia Geral Apub para avaliação da greve
docente. O encontro será às 14h30, no auditório da Faculdade de
Arquitetura da UFBA. Para embasar a discussão e consolidar a construção da
pauta local, a Apub solicita aos docentes o envio de informações e
demandas das suas unidades relacionadas à greve, através dos e-mails
ascom@apub.org.br e
comandodegreveufba2015@gmail.com.
Comandos de
Greve dos três setores da UFBA se reúnem para discutir pauta
unificada
Representantes dos Comandos de Greve
dos docentes, discentes e servidores técnico-administrativos da UFBA irão
se reunir no dia 30 de junho, às 9h, na Faculdade de Arquitetura. O
encontro visa construir uma pauta local unificada dos três segmentos e
organizar atos de mobilização em conjunto.
Consuni
publica moção de reconhecimento às greves na UFBA
O Conselho Universitário da
Universidade Federal da Bahia (CONSUNI) publicou Moção
de Reconhecimento à legitimidade dos movimentos reivindicatórios dos
docentes, estudantes e trabalhadores técnico-administrativos. No
mesmo dia, 19, reunidos na Sala dos Conselhos Superiores, o Conselho
também declarou apoio aos pleitos dos três segmentos e registrou sua
sensibilidade à mobilização dos trabalhadores terceirizados, que têm
sofrido com atrasos de pagamentos.
Ato no 2
Julho deverá ter lançamento de campanha de doação de
sangue
Conforme aprovado na Assembleia Geral do dia 18
de junho, a Apub irá participar das manifestações
do 2 de Julho. A concentração será às 8h, na Lapinha. Além das
reivinidincações específicas da greve docente, os participantes estão
organizando a divulgação da campanha “Eu dou sangue pela universidade
pública”, uma iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da UFBA
que visa estimular a doação de sangue.
Plano
Nacional de Educação completa um ano e entidades pedem
avanços
A presidenta Dilma Rousseff
sancionou sem vetos, no dia 25 de junho do ano passado, o Plano Nacional
de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso
Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou ontem.
O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas
no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e
ainda há muito o que fazer. O plano estabelece
20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil
à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o
aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do
Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência. Leia
mais
Prorrogado prazo de
envio de textos para XI Encontro Nacional do PROIFES
O prazo para envio de textos para
debate no XI Encontro Nacional, para serem incluídos no Caderno de Textos,
foi prorrogado até terça-feira, dia 30/06. A recomendação é que os textos
tenham até duas laudas. Os temas são:
Tema 1 - Organização Sindical da Educação no
Brasil e na América Latina, fortalecimento e novos modos de ação na
conjuntura atual. Reforma política no Brasil.
Tema 2 - Consolidação e Expansão do Movimento
Docente;
Tema 3 - Projeto Educação para o Brasil, PNE, FNE
e Autonomia universitária;
Tema 4 - Reestruturação da Carreira docente e
salários para 2016-2018, valorização e reconhecimento social do
Professor;
Tema 5 - Expansão do Ensino Público Federal e
Condições de Trabalho;
Tema 6 - Aposentadoria, Previdência e saúde do
professor.
Fique Sabendo
Dos 13 estados onde já foi aprovado
os Planos Estaduais de Educação, 8 eliminaram trechos que faziam
referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual. Os
deputados das bancadas religiosas afirmam que essas expressões valorizam
uma "ideologia de gênero", corrente que deturparia os conceitos de homem e
mulher, destruindo o modelo tradicional de família. Leia aqui as notas publicadas pela ADUnB
e ABA sobre a supressão das questões de gênero.
A Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB) realizou sessão extraordinária do Conselho Universitário
(Consuni) na última segunda-feira, 25 de maio, na sala dos Conselhos,
campus de Cruz das Almas. A apresentação da situação orçamentária e
financeira da UFRB em face da conjuntura nacional foi a principal pauta da
reunião. Leia
mais
As centrais sindicais brasileiras
– CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB – consideram que
a fórmula 85/95 para as aposentadorias por tempo de contribuição é uma
grande vitória da luta sindical. Desde 1998, o
Fator Previdenciário tem reduzido significativamente o valor das
aposentadorias de milhares de trabalhadores. Com a nova regra, esses
trabalhadores e trabalhadoras terão direito ao salário-benefício integral.
Leia
mais
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Agenda
29/06 – Assembleia Geral Apub, 14h30,
Faculdade de Arquitetura
30/06 – Reunião dos três Comandos de Greve
UFBA, 9h, Faculdade de Arquitetura
02/07 – Ato no dia da Independência da
Bahia. Concentração 8h, na Lapinha
07/07 – Reunião dos SPFs com
MPOG
09 a 12/07 – XI Encontro Nacional do
PROIFES-Federação
13/07 – Reunião do Conselho Deliberativo do
PROIFES-Federação
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APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia Tel.: (71) 3235-7433 | www.apub.org.br | apub@apub.org.br |
domingo, 28 de junho de 2015
INFORMATIVO APUB 26 DE JUNHO DE 2015
sábado, 27 de junho de 2015
sexta-feira, 26 de junho de 2015
Contraproposta do Governo 2
contraproposta do governo
- 24 JUN 2015 . por PROIFES
O PROIFES-Federação foi convocado na manhã desta quarta-feira (24), juntamente com as demais entidades representativas dos servidores federais para participar de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que ocorrerá amanhã, dia 25 de junho, na qual o governo anuncia que apresentará contraproposta aos servidores, como consta do Oficio Circular (Leia aqui).
A entidade será representada pelo Presidente, Professor Eduardo Rolim de Oliveira, e espera que nesta ocasião o governo efetivamente apresente uma contraproposta que permita avanços reais para a categoria dos docentes.
O PROIFES-Federação, contudo, entende ser preciso que além de reunião geral com todas as entidades dos servidores, seja convocada a reunião da Mesa setorial dos docentes para que se possa debater toda a pauta dos professores das Universidades e Institutos Federais, que inclui, além de reajuste salarial, a reestruturação das carreiras de MS e EBTT e vários itens não salariais que estão na pauta de reivindicações da entidade (leia aqui).
Contraproposta do Governo 1
contraproposta do governo
- 24 JUN 2015 . por PROIFES
O PROIFES-Federação foi convocado na manhã desta quarta-feira (24), juntamente com as demais entidades representativas dos servidores federais para participar de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que ocorrerá amanhã, dia 25 de junho, na qual o governo anuncia que apresentará contraproposta aos servidores, como consta do Oficio Circular (Leia aqui).
A entidade será representada pelo Presidente, Professor Eduardo Rolim de Oliveira, e espera que nesta ocasião o governo efetivamente apresente uma contraproposta que permita avanços reais para a categoria dos docentes.
O PROIFES-Federação, contudo, entende ser preciso que além de reunião geral com todas as entidades dos servidores, seja convocada a reunião da Mesa setorial dos docentes para que se possa debater toda a pauta dos professores das Universidades e Institutos Federais, que inclui, além de reajuste salarial, a reestruturação das carreiras de MS e EBTT e vários itens não salariais que estão na pauta de reivindicações da entidade (leia aqui).
terça-feira, 23 de junho de 2015
INFORMATIVO ESPECIAL - APUB SINDICATO | 22 DE JUNHO DE 2015
INFORMATIVO ESPECIAL - APUB SINDICATO | 22 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PROIFES-FEDERAÇÃO,
DE 19 DE JUNHO DE 2015
O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de junho de 2015 e, após analisar a conjuntura política e econômica nacional e em razão da ausência de diálogo com o governo que
(a) não se manifestou sobre a pauta protocolada pelo PROIFES no início deste ano;
(b) não apresentou nenhuma contraproposta;
(c) não encaminhou qualquer justificativa para o seu total silêncio; e
(d) não convocou nenhuma reunião da Mesa de Negociação para dar sequência à única já realizada, em 6 de maio, RESOLVEU, por unanimidade:
INDICAR AOS SINDICATOS FEDERADOS A DEFLAGRAÇÃO DE GREVE NACIONAL DA FEDERAÇÃO, respeitada a autonomia local dos sindicatos federados, e apostando na continuidade das negociações.
O Conselho Deliberativo também decidiu, em votação amplamente majoritária, que a PAUTA ESPECÍFICA da greve nacional será composta pelos seguintes eixos:
1. Reajuste Salarial e Reestruturação das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT, nos termos da proposta protocolada pelo PROIFES-Federação.
2. Superação das pendências do Acordo de 2012, que incluem:
2.1. Reenquadramento dos professores aposentados do MS na Classe de Professor Associado;
2.2. Regra de Transição na Carreira do EBTT para compensar a mudança de 18 para 24 meses de interstício de progressão ou promoção;
2.3. Fim do controle de frequência no EBTT, em isonomia ao MS;
2.4. Adicional de difícil lotação, como incentivo à fixação de docentes em locais de difícil litação;
2.5. Redefinição dos critérios de concessão do auxílio-transporte;
2.6. Fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a mudança de regime de trabalho;
2.7. Extensão do RSC para professores aposentados do EBTT;
2.8. Enquadramento dos professores aposentados da carreira do Magistério Básico Federal na carreira do EBTT;
2.9. criação de programas de qualificação para os docentes das duas Carreiras.
3. Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012, que incluem:
3.1. Fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na Carreira em 01/03/2015.
3.2. Garantia dos efeitos financeiros e legais das progressões e promoções retroativos à data de conclusão dos interstícios. O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, analisando a conjuntura econômica e a política de ajuste fiscal imposta pelo Governo Federal, e em firme atitude de aproximação e unidade com os demais trabalhadores, em especial da educação. decidiu manter na pauta de luta da Federação as questões gerais dos trabalhadores e da educação que incluem, entre outras:
1. Fim do contingenciamento dos recursos do Orçamento da Educação, com a liberação imediata dos recursos previstos para as Universidades e Institutos Federais, a fim de garantir a manutenção das instituições; o pagamento dos fornecedores; das contas em atraso e dos programas acadêmicos, e que garanta a continuidade do processo de expansão das instituições, com qualidade, de forma a viabilizar o cumprimento da sua importante função social.
2. Reajuste imediato dos benefícios aos servidores públicos;
3. A implantação da negociação coletiva para os servidores públicos, com a garantia de data base.
3. Combate a todas as formas de precarização do trabalho, incluindo a rejeição do projeto de terceirização das atividades fins (PLC 30/2015 - antigo PL 43330).
4. Fim do fator previdenciário, que tanto prejudica os mais pobres e luta constante pela garantia dos direitos dos trabalhadores que vêm sendo atacados com as mudanças nas pensões, nos benefícios sociais e a não correção da tabela do IRPF.
5. Luta pela criação de novas fontes de financiamento da educação, que incluem, entre outras, imposto sobre grandes fortunas, royalties sobre produção mineral e taxação de transações financeiras especulativas, com regras amplamente discutidas pela sociedade.
6. Garantia da implantação das metas do PNE, com a dotação de 10% do PIB para a educação, de sorte a permitir a expansão do ensino público com qualidade.
Brasília, 19 de junho de 2015
Prof. Eduardo Rolim de Oliveira
Presidente do PROIFES-Federação
Prazo final da entrega dos textos para o XI Encontro Nacional do PROIFES-Federação
26 de junho é o último dia para o recebimento dos textos sobre os temas referentes à luta da categoria docente, à defesa da educação pública e às estratégias de atuação política para o fortalecimento do movimento sindical. Os temas e a programação estão disponíveis no site do PROIFES.
Delegados Eleitos:
JOVINIANO SOARES DE CARVALHO NETO
CLAUDIA MIRANDA SOUZA
LIVIA ANGELI SILVA
LEOPOLDINA CACHOEIRA MENEZES
Delegado da diretoria da APUB:
LUCIENE FERNANDES
Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia
Tel.: (71) 3235-7433 | www.apub.org.br | apub@apub.org.br
domingo, 21 de junho de 2015
sábado, 20 de junho de 2015
INFORMATIVO APUB SINDICATO | 19 DE JUNHO DE 2015
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INFORMATIVO APUB SINDICATO | 19 DE JUNHO
DE
2015
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NESTA
EDIÇÃO
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Nota do Comando de Greve em
resposta ao comunidado da diretoria da Apub relativo à Assembleia do dia
18 de junho
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Agenda
25/06 – Dia de Luta dos Servidores Públicos
Federais
29/06 - Assembleia Geral APUB
30/06 – Reunião conjunta dos Comandos de greve da
UFBA
02/07 – Ato nas comemorações do 2 de
julho
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APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
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