sábado, 25 de julho de 2015

Informativo Apub de 24 de Julho de 2015



INFORMATIVO APUB SINDICATO  | 24 DE JULHO DE 2015

NESTA EDIÇÃO
  • Negociação da Mesa Setorial da Educação com o Governo não avança
  • Assembleia Geral Apub dia 27 de julho
  • Trabalhadoras(es) realizaram ato em defesa do serviço público
  • Docentes e estudantes em greve promovem aula pública sobre ditadura e resistência
  • Apub promove debate sobre Aposentadoria
  • Docentes debatem organização sindical com representantes do Andes-SN e Proifes-Federação
  • Debate sobre a conjuntura e os desafios do feminismo popular
  • Adiada a carreata “UFBA em Greve”

Negociação da Mesa Setorial da Educação com o Governo não avança


Na quarta-feira (22), aconteceu a reunião da Mesa Setorial da Educação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O secretário Sérgio Mendonça salientou que a margem de negociação é muito estreita e que poderiam ser discutidos outros pontos de pauta, desde que com pouco impacto econômico. O PROIFES voltou a afirmar que tal proposição é inaceitável, criticou os índices projetados pelo Governo, que são baixos e insuficientes, e cobrou o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), hoje transformado em Lei. A entidade afirmou que a proposta do Governo de manter a relação entre massa salarial e PIB não pode se aplicar à Educação, em particular à Educação Superior Pública Federal. A Federação enfatizou que sua proposta de reajuste é de 10% sobre o piso da categoria (salário do auxiliar 1, 20h, graduado), acrescido de reestruturação que dê formato lógico às atuais tabelas de vencimentos, o que implicará elevação adicional dos salários médios dos docentes. Diferente da posição do PROIFES, o ANDES considera que não se pode discutir índices de reajuste na Mesa Setorial, e que essa matéria deve ser discutida apenas na Mesa Geral. O MPOG informou que a data da próxima reunião depende das agendas das demais mesas setoriais.

Assembleia Geral Apub dia 27 de julho
 
Na próxima segunda-feira (27), haverá uma nova Assembleia para avaliação da greve docente. O encontro será às 14h, no salão nobre da Reitoria da UFBA.

Trabalhadoras(es) realizaram ato em defesa do serviço público
 
 
Na tarde do dia 21, trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal, estadual e municipal, além do setor privado, fizeram manifestação em defesa dos investimentos públicos e contra o ajuste fiscal do governo federal, que promove o contingenciamento de verbas de setores importantes para a população, como educação e saúde. Docentes da UFBA, junto ao Fórum dos Servidores Públicos Federais da Bahia, participaram do ato exigindo o atendimento da pauta de reivindicações das categorias em greve. A vice-presidente da Apub Sindicato, Livia Angeli esteve presente na manifestação e lembrou que a mobilização docente na UFBA não se relaciona somente aos salários, mas com questões maiores, como a defesa da universidade e educação pública. Ela também falou a respeito da necessidade de união entre todas as categorias. “Para barrar todos esses cortes, a sociedade tem que se unir”. O ato começou em frente ao Shopping da Bahia e os manifestantes marcharam até o Jornal A Tarde, na Avenida Tancredo Neves.

Docentes e estudantes em greve promovem aula pública sobre ditadura e resistência
 
 
O Comando de Greve de docentes e de estudantes da UFBA realizaram, na tarde de ontem (21), a aula pública “Ditadura, repressão e resistência: passado e presente”. A atividade de greve aconteceu no Forte do Barbalho, um dos locais de memória da repressão política na Bahia, e contou com a participação de Jorge Almeida, professor da UFBA e ex-preso político da Ditadura Militar, e Diva Santana, membro do Tortura Nunca Mais e familiar de uma militante desaparecida na Guerrilha do Araguaia. Leia mais

Apub promove debate sobre Aposentadoria
 
 
Aconteceu ontem (23) pela manhã o debate “Aposentadoria: ciclo de reformas e desafios atuais”, com o professor Eduardo Rolim, presidente do Proifes-Federação. Ele apontou as grandes mudanças que marcaram o ciclo de reformas da previdência no país: em 1998 no governo FHC, a partir da emenda constitucional nº 20, com a qual os servidores perderam a prerrogativa de aposentadoria diferenciada das dos demais trabalhadores; e em 2003, no governo Lula, com a emenda constitucional nº41, que acabou com a integralidade e a paridade; e, finalmente, em 2012, no governo Dilma, que os servidores contratados após fev/2013 só terão o teto do RGPS como aposentadoria e se quiserem receber mais terão que contribuir para a Previdência Complementar. Após explicar o histórico, Eduardo abordou todas as formas de aposentadoria (invalidez, compulsória e voluntária) e os requisitos necessários atualmente para se aposentar por tempo de contribuição. Em relação aos servidores que ingressaram após a vigência da Lei que criou a Previdência Complementar, Eduardo deu destaque às consequências das reformas e às possibilidades de aposentadoria. Sobre o tema da Previdência Complementar, o professor fez uma breve explanação sobre a FUNPRESP, explicando o que é e como funciona. Mas, para dar continuidade a isto, será realizado no dia 05/08, a atividade “Funpresp em debate” com o professor André Nunes (UNB), no PAF I da UFBA. Leia mais
É possível acessar todo o conteúdo exposto pelo professor na Cartilha “A aposentadoria dos professores das IFES: ontem, hoje e amanhã”, do Proifes.

Docentes debatem organização sindical com representantes do Andes-SN e Proifes-Federação
 
 
Cumprindo deliberação da Assembleia Geral do dia 09 de julho, a Apub promoveu ontem (23) o  debate PROIFES-Federação e Andes-SN: Federação de Sindicatos ou Sindicato Nacional? com os presidentes das duas entidades, Eduardo Rolim (Proifes) e Paulo Rizzo (Andes). O  encontro reuniu cerca de 50 professores e professoras no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFBA. Dentre os temas debatidos destacaram-se a trajetória, organização e estrutura de cada entidade, a legitimidade e representatividade dos espaços deliberativos e os desafios enfrentados pelo movimento docente no atual contexto econômico e político, incluindo a greve docente e o processo de negociação com o governo. A vice presidente da Apub, Livia Angeli e a professora Selma Silva (Faced), do Comando Local de Greve, coordenaram a mesa.
O debate foi transmitido ao vivo e está disponível no youtube através dos links: parte 1 e parte 2. Um texto completo será disponibilizado em breve.

Debate sobre a conjuntura e os desafios do feminismo popular
 
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, no dia 25 de julho, o Núcleo Negra Zeferina promoverá o debate "Desafios do feminismo popular: conjuntura e agenda de lutas". A atividade acontecerá amanhã (25) na sede da APUB Sindicato, às 14h. 

Adiada a carreata “UFBA em Greve”
 
O Comando de Greve de docentes decidiu pelo adiamento da carreata, que estava marcada para sábado (25), como parte do calendário de atividades da greve. A nova data será definida na próxima Assembleia Geral, no dia 27.

FIQUE SABENDO
 
PROIFES debate Educação Superior no Congresso Mundial de Educação em Ottawa, Canadá
Além da cerimônia oficial de abertura do 7º Congresso da Internacional da Educação (IE), o dia 21 foi marcado por debates sobre o tema mulheres, tratando sobre o  empoderamento e protagonismo das mesmas para o avanço mundial das políticas públicas em educação. Leia mais
 
CUT convoca ato para dia 28 de julho contra rumos da economia
Após reunião de sua diretoria Executiva Nacional, na manhã desta terça-feira (21), a CUT confirmou, para dia 28 de julho, o ato na frente da sede do Ministério da Fazenda em Brasília para protestar contra os rumos da economia no Brasil. Leia mais
 
Nota pública da CNT: Com cortes no orçamento, como fica a Pátria Educadora?
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais das escolas públicas de nível básico, reitera sua desaprovação ao corte de R$ 9,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação, neste ano de 2015. Leia mais

AGENDA
 
25/07 – Debate "Desafios do feminismo popular: conjuntura e agenda de lutas", 14h, sede da Apub
 
27/07 – Assembleia Geral Apub, 14h, salão nobre da Reitoria da UFBA
 
28/07 – Ato contra os rumos da economia no Brasil, em frente ao Ministério da Fazenda
 
05/08 – Debate Funpresp


RODAPE INFORMATIVO MENSAGEM E NOTA DA APUB JULHO 2015






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quarta-feira, 15 de julho de 2015

Acompanhamento de Greve 1 - APUB Sindicato




Acompanhe as reivindicações docentes
em reunião com o MEC
A pauta específica dos docentes das universidades e institutos federais, referendada no XI Encontro Nacional do Proifes-Federação, será discutida amanhã (15), na reunião entre o PROIFES e o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior (SESU) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC).
A reunião tratará das pendências do acordo 01/2012; da correção dos prejuízos aos docentes, devido às interpretações equivocadas sobre a Lei 12.772; e a questão da autonomia universitária.
Na referida ocasião, será oportunidade ainda de ratificar nosso repúdio ao contingenciamento de verbas para a Educação Pública. A professora Danielle Souto Medeiros (IMS – Vitória da Conquista) participará da reunião representando a Apub.
Confira abaixo os pontos específicos:

Superação das pendências do Acordo 01/2012:
  • Extensão para os aposentados do MS do enquadramento na Classe D, com denominação de Professor Associado para os Professores da Classe C com denominação de Professor Adjunto nível 4, com 15 anos de doutorado em 31/12/2012.
  • Fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a mudança de regime de trabalho, com mudança na Lei 12.772/2012;
  • Criação de programas de qualificação para os docentes das duas carreiras;
  • Possibilidade de promoção para a Classe D do MS, com denominação de professor Associado, independentemente de titulação;
  • Criação de Adicional de Difícil Lotação para os docentes das Universidades e Institutos federais, como estímulos à retenção de professores nestes locais, de maneira a viabilizar a interiorização das IFES.
  • Redefinição de critérios de concessão do auxílio-transporte;
  • Extensão do RSC para professores aposentados do EBTT, com mudança na Lei 12.772/2012;
  • Enquadramento dos professores aposentados da carreira do Magistério Básico Federal na carreira do EBTT;
  • Fim do controle de frequência no EBTT, em isonomia ao MS, com sua inclusão no Decreto de 1590 de 1995;
  • Regra de transição na carreira do EBTT para compensar a mudança de 18 para 24 meses de interstício de progressão ou promoção, com mudança na lei 12.772/2012;

Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações
equivocadas da Lei 12.772/2012:
  • Fim da exigência de conclusão de estágio probatório para a promoção acelerada dos professores que estavam na Carreira em 01/03/2015;
  • Garantia dos efeitos financeiros e legais das progressões e promoções retroativos à data de conclusão dos interstícios;

Mudança dos Critérios de Insalubridade
  • Concessões dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do serviço público federal;
APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia
Tel.:  (71) 3235-7433  |   www.apub.org.br |
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segunda-feira, 13 de julho de 2015

Atenção todos da Escola de Dança... professores, funcionários e estudantes...


Vamos aproveitar que a assembléia será na Reitoria e preparar uma apresentação... meninos, agilizem
uma apresentação que crie impacto nessa greve... vamos lá gente!!!
Abraços!...

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Informativo APUB de 03 de julho de 2015


INFORMATIVO APUB SINDICATO  | 03 DE JULHO DE 2015

NESTA EDIÇÃO
  • Proifes-Federação é recebido pelo MEC para tratar das reivindicações docentes
  • Coordenação Nacional de Mobilização do Proifes pede convocação de audiência pública sobre recursos do PNE
  • Apub organiza caravana de docentes para ato em Brasília dia 07 de julho 
  • Chamada para Assembleia Geral Apub dia 09 de julho
  • Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
  • Docentes participam de cortejo no 2 de julho
  • UNE e movimentos socais protestam contra a redução da maioridade penal em Brasília

Proifes-Federação é recebido pelo MEC para tratar das reivindicações docentes
Na manhã desta quinta-feira (2), a Coordenação Nacional de Mobilização do PROIFES-Federação esteve reunida com o Ministério da Educação. A Federação defendeu o fim do contingenciamento dos recursos do Orçamento da Educação, e pressionou o MEC para acompanhar as negociações. O ministério afirmou que irá se empenhar para o avanço da Mesa de Negociação. A vice-presidente da Apub Sindicato, Livia Angeli, participou da reunião e reiterou os problemas que as IFES vêm sofrendo com as restrições de recursos. Ela explicou que, na Bahia, esta questão foi determinante na deflagração da greve, que está em curso desde o dia 28 de maio. Veja aqui o relato na íntegra

Coordenação Nacional de Mobilização do Proifes pede convocação de audiência pública sobre recursos do PNE
 
No dia 01 de julho, a vice-presidente da APUB-Sindicato Livia Angeli e o presidente da ADUFG-Sindicato (GO) Flávio Alves da Silva participaram de reunião ordinária da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, como parte da agenda de atividades da Coordenação Nacional de Mobilização (CNM) do PROIFES, instalada no dia 30. Após debaterem sobres os cortes na Educação e também sobre a proposta de reajuste apresentada pelo governo e rejeitada pelo conjunto dos servidores públicos federais, os representantes das entidades solicitaram apoio à pauta de reivindicações dos docentes e a convocação de audiência pública para tratar da garantia de recursos para a devida implementação do Plano Nacional de Educação. Outros deputados e deputadas de diversos partidos firmaram o compromisso de apoiar a realização da audiência. O Proifes foi convidado para participar também da próxima reunião da Comissão de Educação no dia 07 de julho. Leia mais. 
 

Apub organiza caravana de docentes para ato em Brasília dia 07 de julho 
 
No dia 07 de julho está marcada nova reunião dos servidores públicos federais com Ministério do Planejamento a respeito da proposta de reajuste apresentada pelo governo no último dia 25. A posição do conjunto dos servidores, inclusive dos docentes, tem sido de rejeição à proposta, tanto em relação ao índice – que não cobre a inflação – quanto ao fato de ser plurianual. Diante disso, a Apub aprovou na Assembleia do dia 29 de junho a organização de uma caravana de docentes, com a possiblidade de participação também de estudantes, para Brasília a fim de realizar um ato na data da reunião. Até o momento, os professores Mariana Costa da Silva (Enfermagem), Sandra Marinho (FACED), Maise Zucco (FFCH) e Diego Marques (FFCH) se disponibilizaram para participar.

Chamada para Assembleia Geral Apub
 
A Apub Sindicato convoca a todos e todas docentes para a nova Assembleia Geral de avaliação da greve, a ser realizada no dia 09 de julho, quinta-feira, às 10h da manhã no auditório da Faculdade de Arquitetura. Na ocasião, também será avaliada a terceira reunião dos SPFs com o MPOG e o ato realizado em Brasília no dia 07 de julho.
Também no dia 07 de julho haverá debate sobre conjuntura e formação sindical no Instituto Mutidisciplinar em saúde em Vitória da Conquista. Em seguida, os decentes do Instituto se reúnem em Assembleia Geral da Apub Sindicato para deliberar sobre sua organização sindical.

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos
 
O Senado aprovou o projeto de lei que determina a aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos. Os funcionários públicos passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde. A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos Três Poderes, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Leia mais.
 

Docentes participam de cortejo no 2 de julho
 
 
No dia da independência da Bahia, professores e professoras foram às ruas participar das manifestações que marcam a data. A concentração foi na Lapinha e de lá, os docentes seguiram em passeata até o Pelourinho. Nas faixas, cartazes e camisas, frases em defesa da educação pública, dos direitos trabalhistas – incluindo os servidores terceirizados da UFBA, que vêm sofrendo cortes salariais – e contra o ajuste fiscal. Também houve panfletagem, com informações sobre as razões da greve e divulgação da campanha de doação de sangue “Eu dou sangue pela universidade pública, eu dou sangue pela UFBA”. A presidente da Apub, Cláudia Miranda, e os diretores Joviniano Neto e Luciene Fernandes participaram da caminhada. Veja mais fotos aqui

UNE e movimentos socais protestam contra a redução da maioridade penal em Brasília
 
Mais de cinco mil jovens dos 27 Estados do país, tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na última terça-feira (30), em uma marcha contra a redução da maioridade penal. Com a participação de artistas, professores e políticos, a juventude se reuniu e conseguiu barrar o projeto de redução da maioridade para crimes graves. A professora Celi Taffarel esteve presente. Porém, Eduardo Cunha articulou com alguns deputados uma emenda que fazia alterações mínimas na proposta e colocando-a novamente em votação. O projeto foi aprovado na madrugada do dia 02 de julho. A presidenta da UNE, Carina Vitral garantiu continuar firme na luta contra a redução. “A unidade construída nas ruas em todos esses dias foi fundamental. Agora precisamos nos preparar para votação do segundo turno na Câmara e depois para o Senado”, concluiu.

 
Fique Sabendo
 
  • Professores da UFRGS, da UFCSPA e do IFRS decidem não deflagrar greve a partir de 7 de julho
Participaram da votação eletrônica da ADUFRGS-Sindical 1.247 professores, sendo que 567 (45,47%) disseram sim e 680 (54,53%) disseram não à greve na UFRGS, UFCSPA e IFRS, a partir do dia 7 de julho. A votação aconteceu entre as 14h do dia 29 de junho e as 14h do dia 03 de julho de 2015. Veja aqui
 
  • Lançamento do livro O otimismo das práticas
Apub Sindicato  sedia o lançamento do livro O otimismo das práticas, organizado por Mônica Nunes (ISC), Maurice de Torrenté (ISC) e Adriana Prates. O evento acontece no dia 08 de julho, quarta-feira, às 17h, na sede da Apub, Federação.
 

Agenda
07/07 – Reunião dos SPFs com MPOG
07/07 – Reunião da Comissão de Educação na Câmara
07/07 - Debate sobre formação política e Assembleia Geral em Vitória da Conquista
08/07 – Lançamento do livro O otimismo das práticas, 17h, sede da Apub
09/07 – Assembleia Geral Apub, 10h, Faculdade de Arquitetura. Informes e avaliação da greve 
09 a 12/07 – XI Encontro Nacional do PROIFES-Federação
13/07 – Reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação
 
APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia
Tel.:  (
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quinta-feira, 2 de julho de 2015

NOTA DE APOIO À PAUTA DOS ESTUDANTES

NOTA DE APOIO À PAUTA DOS ESTUDANTES

Com o crescimento da Universidade e popularização do acesso surgem novas demandas para que a expansão preserve a permanência dos estudantes na universidade e garanta a qualidade da educação pública.
Reconhecemos a gravidade da situação vivenciada pelos estudantes advindas das fragilidades ainda existentes na assistência estudantil e vimos a público reafirmar a legitimidade do movimento, ao tempo em que saudamos pelo processo de negociação com as partes envolvidas e por estarem tratando dentro dos limites institucionais as decisões e os encaminhamentos deste processo.
O movimento começou no dia 15 deste mês, com a ocupação da reitoria, após a inundação da residência universitária (R1). Os estudantes reivindicam um calendário fixo de pagamentos de bolsas e auxílios, melhoria nas condições nos restaurantes e residências universitárias, melhoria na capacidade e mais segurança no sistema de transporte do buzufba e conclusão de obras e segurança nos campi.
A ocupação foi encerrada ontem, dia 21, mas o movimento de luta pelas melhorias continua. Os estudantes destacam alguns avanços nas negociações, mas ainda apresentam uma série de propostas que compõem um termo de compromisso a ser assumido pela administração da Universidade.
A APUB sindicato se solidariza com a luta dos estudantes por entender que suas pautas convergem com as dos professores no que diz respeito à luta pela universidade pública de qualidade.

MEC

MEC atende solicitação do PROIFES e marca reunião para amanhã (2)

  • 01 JUL 2015 . por PROIFES
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O Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, receberá a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), nesta quinta-feira (2), para tratar a pauta de reivindicação dos docentes federais.
A reunião atende ao ofício enviado no último dia 25 de junho pelo Presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), que comunicava a decisão do Conselho Deliberativo da entidade pela indicação aos sindicatos federados da deflagração da greve nacional e solicitava urgência na convocação das mesas setoriais de negociação.
 A pauta levada pela Federação contempla, além de reajuste salarial, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); a superação das pendências do Acordo de 2012; a Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012; bem como condições de trabalho e cortes no orçamento da Educação.
 A entidade igualmente se manifestará ao MEC contrariamente ao contingenciamento do orçamento da Educação e levará as demandas de liberação de recursos para as Universidades e Institutos Federais, que têm vivido dificuldades crescentes de pagamentos de fornecedores, terceirizados e programas acadêmicos.