quinta-feira, 2 de julho de 2015

NOTA DE APOIO À PAUTA DOS ESTUDANTES

Postado por carlosvilmar on 22/12/2014

Com o crescimento da Universidade e popularização do acesso surgem novas demandas para que a expansão preserve a permanência dos estudantes na universidade e garanta a qualidade da educação pública.

Reconhecemos a gravidade da situação vivenciada pelos estudantes advindas das fragilidades ainda existentes na assistência estudantil e vimos a público reafirmar a legitimidade do movimento, ao tempo em que saudamos pelo processo de negociação com as partes envolvidas e por estarem tratando dentro dos limites institucionais as decisões e os encaminhamentos deste processo.

O movimento começou no dia 15 deste mês, com a ocupação da reitoria, após a inundação da residência universitária (R1). Os estudantes reivindicam um calendário fixo de pagamentos de bolsas e auxílios, melhoria nas condições nos restaurantes e residências universitárias, melhoria na capacidade e mais segurança no sistema de transporte do buzufba e conclusão de obras e segurança nos campi.

A ocupação foi encerrada ontem, dia 21, mas o movimento de luta pelas melhorias continua. Os estudantes destacam alguns avanços nas negociações, mas ainda apresentam uma série de propostas que compõem um termo de compromisso a ser assumido pela administração da Universidade.

A APUB sindicato se solidariza com a luta dos estudantes por entender que suas pautas convergem com as dos professores no que diz respeito à luta pela universidade pública de qualidade.

MEC

MEC atende solicitação do PROIFES e marca reunião para amanhã (2)

01 JUL 2015 . por PROIFES

O Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, receberá a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), nesta quinta-feira (2), para tratar a pauta de reivindicação dos docentes federais.

A reunião atende ao ofício enviado no último dia 25 de junho pelo Presidente do PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), que comunicava a decisão do Conselho Deliberativo da entidade pela indicação aos sindicatos federados da deflagração da greve nacional e solicitava urgência na convocação das mesas setoriais de negociação.

A pauta levada pela Federação contempla, além de reajuste salarial, a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); a superação das pendências do Acordo de 2012; a Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012; bem como condições de trabalho e cortes no orçamento da Educação.

A entidade igualmente se manifestará ao MEC contrariamente ao contingenciamento do orçamento da Educação e levará as demandas de liberação de recursos para as Universidades e Institutos Federais, que têm vivido dificuldades crescentes de pagamentos de fornecedores, terceirizados e programas acadêmicos.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Participação do Comando de Greve dos Professores no Cortejo do 2 de Julho... convidamos nossos alunos a participarem.

A Assembleia Geral de 29 de maio de 2015, aprovou a participação no Cortejo do 2 de Julho, no Bloco em defesa da Educação Pública, Contra os cortes no Orçamento e retirada de direitos.

Encaminhamos o texto elaborado pelas entidades e aprovado pelo Comando de Greve da UFBA.

O momento político atual traz grandes desafios para os trabalhadores. Os governos respondem à crise econômica com ajustes fiscais que atacam os trabalhadores e o povo pobre.

Os cortes nos orçamentos dos governos Federal, Estaduais e Municipais atacam centralmente a educação pública, enquanto seguem as benesses para a educação privada. Programas como o Pacto pela Educação ou o lema de ‘Pátria Educadora’ parecem uma piada de mau gosto, pois a educação pública não é prioridade dos governos de plantão.

Direitos dos trabalhadores estão retirados através das Mps 664 e 665, e o congresso conservador quer aprovar o projeto de lei das terceirizações que atacam profundamente o emprego no Brasil e precariza ainda mais as relações de trabalho.

Nessa conjuntura de ataques aos direitos, mas também de respostas dos trabalhadores com greves, paralisações e lutas em geral, é muito importante a unidade de todos os trabalhadores. Na Bahia diversos setores da educação estão em greve e a partir daí achamos muito importante a unificação com os demais setores que estão em luta nesse momento.

Nesse sentido, as entidades que assinam essa convocatória chamam todxs que estão em luta nesse momento para participar de um bloco “Em defesa da Educação Pública, Contra os cortes no Orçamento e retirada de direitos”.

No 2 de Julho, vamos organizar nossa indignação e unificar os setores em luta. Rumo a uma greve geral para barrar o ajuste fiscal, os cortes na educação e nos direitos sociais e assegurar os direitos dos trabalhadores.

Assinam:

SINASEFE, Fórum das Ads, SINDJUFE, CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL

Bloco em defesa da Educação Pública,
Contra os cortes no Orçamento
e retirada de direitos.

Dia 2 de Julho

Saída = 8hs em frente ao posto de combustível da Lapinha

Levar água e protetor solar

Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém greve

30 DE JUNHO DE 2015

Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém greve

A decisão foi tomada ontem (29) na Faculdade de Arquitetura

Ontem (29), os docentes da UFBA presentes na Assembleia Geral Apub decidiram, por unanimidade, a continuidade da greve e a rejeição à proposta de reajuste salarial feita pelo governo no dia 25, para o conjunto dos servidores públicos federais. O secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta de reajuste de 21,3% dividido em quatro parcelas (2016 a 2019) em escala decrescente de 5,5%; 5%, 4,75%; 4,5% respectivamente. A proposta foi rejeitada pelas diversas categorias dos servidores públicos federais em greve. Para a presidente da Apub Cláudia Miranda, a proposta do MPOG não é compatível com as reivindicações protocoladas pelas entidades. Além de não repor as perdas inflacionárias, o governo condiciona a negociação setorial com o fechamento de um acordo na pauta conjunta dos SPFs. "Isso tende a arrastar as negociações específicas", disse ela. Segundo o professor Renildo Souza, da Faculdade de Economia, a contraproposta do governo aos servidores representa, na realidade, perda salarial, pois sequer supera a inflação passada. "Com esta proposta teríamos, pelo menos, 3% de redução do salários", disse.

Mesas de negociação. Apesar da unanimidade na rejeição da proposta apresentada pelo governo, houve debate durante a Assembleia sobre a metodologia das negociações a partir de agora. Embora todos os docentes presentes defendessem a manutenção da pauta unificada com os demais servidores públicos federais, alguns não aceitaram a condição imposta pelo governo de suspender as mesas setoriais. Para outros, a negociação específica poderia ser tratada em outro momento. Para o professor Renildo Souza, a lógica de reajuste salarial, que utiliza a inflação passada como base, pode servir para algumas categoriais de servidores públicos federais, mas, para os docentes representa uma desvalorização salarial. "Por causa da greve de 2012 nós conseguimos um reajuste diferenciado do conjunto dos servidores federais, que tiveram reajuste de 15,8% dividido em três parcelas. Nós tivemos um reajuste um pouco mais elevado, e mesmo assim continua uma situação de desvalorização absoluta do salário docente em relação a outras categorias de servidores públicos federais. Nós estamos unidos com o conjunto dos servidores federais e faremos uma campanha salarial unificada perante o governo federal, porque isso fortalece a nossa luta. Mas precisamos conseguir o que nós forçamos ao governo em 2012, abrir uma mesa de negociação salarial para essa situação específica dos docentes das IFES." A vice-presidente da Apub Livia Angeli, defendeu que a negociação setorial não significa desunião dos servidores. "A proposta é de reafirmar as questões gerais e negociar juntos. Paralelamente a isso, precisamos negociar as questões da carreira docente, que também passam pelo orçamento do governo federal", afirmou.

O professor Diego Marques, divergindo das posições anteriores, ressaltou " a necessidade de imediatamente - nesse período de agora até o final de julho quando o governo diz que vai instalar a mesa de negociação final em torno da questão salarial - considerarmos que, a despeito da proposta apresentada pelo governo ser péssima no que diz respeito à recomposição salarial (...) e ser trágica no que diz respeito à equiparação e a correção de todas as distorções, seja entre carreiras, seja internamente às carreiras, os servidores públicos federais de conjunto não terão força de contrapressão. (...) Não conseguirão avançar em quaisquer das suas reivindicações se não for garantido, entre o conjunto dos SPFs, unidade de ação e de luta passando, entre outras coisas, por priorizar o fortalecimento da nossa campanha salarial e a construção de uma greve nacional de SPFs". A professora Sandra Marinho completou que os docentes têm uma pauta composta de 20 pontos, construída com os setores dos servidores públicos federais. "Nem sequer avançamos nesse ponto de reajuste salarial, porque o próprio governo tem amarrado. Ou a gente avança em conjunto ou então não vamos discutir nem os demais pontos e nem tampouco fazer discussões setoriais", conclui. Após o debate, a plenária deliberou por maioria dos votos que as negociações seguirão exclusivamente em conjunto com os demais SPFs pelo menos até o dia 07 de julho, data da próxima reunião com o MPOG. O professor Luiz Antônio Filgueiras lembrou que fortalecer a pauta geral dos SPFs é uma ação estratégica na conjuntura atual, mas não significa abandonar as reivindicações específicas dos docentes, pois "em princípio, não há nenhuma oposição entre uma pauta geral e uma pauta específica".

Veja os encaminhamentos da AG de 29 de junho:

Continuidade da greve (unanimidade)
Rejeição da proposta apresentada pelo MPOG (unanimidade);
Apresentação de contraproposta ao governo de acordo anual com política permanente de salário;
Participação na Caravana de Docentes à Brasília no dia 6 e 7 de julho com ônibus da UFBA;
Campanha de doação de sangue no dia 11/07 com divulgação ampla no ato do 2 de julho;
Lançamento do livro "Alienação no trabalho docente" da professora Denise Vieira no dia 10/07 como atividade de Greve;
Integração ao acampamento proposto pela FASUBRA;
Ampliação do Comando de Greve Local;
Representante para o Comando Nacional de Greve: Lana Bleicher e suplente Sandra Marinho;
Próxima Assembleia Geral dia 09 de julho;
Constituição de um Comando Nacional de Greve unificado dos SPFs para negociação;
Não negociar setorialmente até o dia 07/07 , data da próxima reunião com MPOG;
Inclusão de estudantes na caravana para Brasília, caso haja vagas no ônibus;
Participação no ato de 2 de julho na Coluna da Educação em defesa da educação e contra os cortes e retirada de direitos.

Comissão de Mobilização do Proifes-Federação é instalada, reitera rejeição à proposta do governo e divulga quadro de mobilização e greve dos sindicatos vinculados

Em consonância com os encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, em reunião ocorrida em 18 e 19 de junho, foi instalada na manhã do dia 30 de junho, com a presença da diretoria da entidade nacional e de representantes dos sindicatos filiados, a Coordenação Nacional de Mobilização (CNM).

No período da manhã foram dados informes e debatidos: a conjuntura; a proposta apresentada pelo governo; as deliberações do CD do PROIFES; as análises já feitas pelos sindicatos vinculados ao PROIFES, no que se refere ao indicativo de greve aprovado pela mencionada reunião do CD; os demais encaminhamentos aprovados nessa reunião; e as ações políticas demandadas para concretizá-los. A tarde foi reservada para elaboração e aprovação deste texto, que resume os debates havidos pela manhã e apresenta considerações sobre esses temas.

Avaliação preliminar da proposta do governo

O CNM do PROIFES, diante das avaliações já feitas em diversos dos sindicatos filiados, encaminha a seguinte análise preliminar sobre a proposta do governo de 25 de junho:

A proposta foi apresentada de forma tardia, posto que o governo, durante mais de um mês e meio, dos três meses (maio, junho e julho) propostos por ele próprio para a negociação, não se manifestou sobre a pauta protocolada pelo PROIFES no início deste ano e nem sobre a pauta geral (a dos servidores públicos federais), não apresentou nenhuma contraproposta e tampouco encaminhou qualquer justificativa para o seu total silêncio, atitude que não demonstrou aos servidores o necessário respeito e consideração. Leia mais

Chamada para nova Assembleia Geral Apub dia 09 de julho

A Apub Sindicato convoca a todos e todas para a nova Assembleia Geral de avaliação da greve, a ser realizada no dia 09 de julho, quinta-feira, às 9h da da manhã. Local a confirmar.

Em defesa da educação, Apub participa de ato no 2 de julho

A data da independência da Bahia é, tradicionalmente, marcada por atos e manifestações cívicas no centro histórico de Salvador. Este ano, a Apub estará nas ruas – a partir das 8h, na Lapinha – juntamente com os demais segmentos em greve da UFBA, defendendo a educação e universidade pública, os diretos e a democracia.

Na ocasião, também haverá o lançamento da campanha de doação de sangue “Eu dou sangue pela universidade pública, eu dou sangue pela UFBA”, de iniciativa de docentes da universidade.

A participação do maior número possível de pessoas é essencial para garantir a visibilidade do movimento docente e fortalecer a luta, especialmente no momento de greve.

Encontro do Proifes: reunião do GT-Educação será dia 08 de julho

Convocamos, através desta mensagem, Reunião do GT-Educação, que dá continuidade ao GT CONAE-2014, para o dia 08 de julho de 2015, precedendo a realização do XI Encontro do PROIFES e com a seguinte pauta específica:

1) Informes sobre o Fórum Nacional de Educação (deliberações, encaminhamentos e propostas de ação política para o ano de 2015);

2) Debate sobre propostas do PROIFES para o FNE; 3) Debate sobre o Tema 3 do XI Encontro Nacional - 'Projeto Educação para o Brasil, PNE, FNE e Autonomia Universitária'.

Gil Vicente Reis de Figueiredo, coordenador do GT-Educação.

APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia
Tel.: (71) 3235-7433 | www.apub.org.br | apub@apub.org.br

Atenciosamente,

71 3235-7433

MEC atende solicitação do PROIFES e marca reunião para amanhã (2)

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NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO: ENFRENTANDO DUPLO DESAFIO

NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO: ENFRENTANDO DUPLO DESAFIO

As negociações com o governo têm ocorrido historicamente em dois níveis.

No primeiro nível, acontece a negociação das entidades representativas dos servidores públicos federais com o governo. Neste nível, a APUB tem participado dos fóruns dos SPFs da Bahia, participado de eventos (inclusive com o lançamento da campanha salarial de 2015, atividade que apenas dois estados realizaram), sediado reuniões e apoiado a pauta geral. Para o conjunto dos SPFs, o governo apresentou no dia 25/06 uma proposta para o início das negociações, à qual denunciamos como insuficiente, dentre outras coisas, por não repor perdas com a inflação. Nova reunião ocorrerá com os SPFs no dia 07/07.

Outro importante nível de negociação se refere às reivindicações específicas das várias categorias. As do Judiciário, por exemplo, foram das primeiras e as que, aliás, solicitaram os maiores índices de reajuste. Para pressionar, os servidores do judiciário federal estão em greve na Bahia desde 16/06, reivindicando reposição salarial de 20% e 40%, em julho e dezembro de 2015, respectivamente, além do Plano de Carreira. As entidades representativas dos docentes, Proifes e Andes, protocolaram suas pautas específicas há meses. Nelas, além da questão salarial, a reestruturação da carreira aparece como de grande importância e, a ela, somou-se a luta contra cortes nas verbas para a educação e a universidade. Em maio, ocorreu a primeira reunião setorial, em que o MPOG solicitou às entidades a definição de prioridades nas propostas. E em junho, o governo não deu prosseguimento às discussões.

A questão agora, quando o governo condiciona retomar as reuniões sobre as reivindicações específicas ao encerramento do acordo sobre o reajuste linear geral, adiando ou empurrando com a barriga as discussões setoriais, não caberia, para ele, pressionar para continuação das atividades das mesas setoriais. O grande risco é o de que a discussão da pauta específica seja empurrada para o fim do prazo de envio do projeto de orçamento para o Congresso, inviabilizando essas negociações.

Na medida em que nossas reivindicações tratam de temas para além da pauta geral, consideramos que não devemos aceitar o adiamento da reabertura da mesa setorial.

Dirtoria

APUB Sindicato

Agenda Comando de Greve com Data, Atividade, Local, Hora e Proponentes

Agenda Comando de Greve com Data, Atividade, Local, Hora e Proponentes:

25/06 Dia Nacional de Luta, Manifestações e Paralização dos SPF, promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF Deliberação do Comando Nacional de Greve

28/06 Reunião Ampliada dos Fóruns das Entidades dos SPF, em Brasília Deliberação do Comando Nacional de Greve

29/06 Assembleia Geral Auditório da Arquitetura 14:30 H

30/06 Manifestação contra a maioridade penal Iguatemi 13 H

30/06 ASSEMBLEIA Geral ASSUFBA Faculdade de Economia – Piedade 9 H

01/07 Piquete em Administração ADM 06 H Comando docente e estudantes

01/07 Oficina de Cartazes e materiais para o 2 de Julho Biblioteca Central - Ondina 17:30 H FACED

01/07 Oficina de confecção de cartazes Pátio do Raul Seixas Instituto de Psicologia

01/07 Reunião do Comando de Greve Estudantil Arquitetura 14 H

02/07 Bloco em defesa da Educação Púbicas, Contra os Cortes no Orçamento e Retirada de Direitos. Frente ao Posto de Combustível-Lapinha 8 H SINASEFE, Fórum das ADs, APUB, SINDJUFE, CSP CONLUTAS, INTERSINDICAL

03/07 Conferência "Transformando a História: perspectivas, representações e corpos que falam" a ser ministrada pela Profa. Dra. Naomi Pueo Wood, da cátedra de Feminismos e Estudos de Gênero da Universidade do Colorado/EUA. no Auditório Raul Seixas (FFCH/UFBA - Campus São Lázaro) 14 H Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismos - PPGNEIM e o Gir@: Núcleo de Estudos Feministas em Política e Educação

06/07 Discussão sobre o levantamento realizado sobre a condição de trabalho e definição de encaminhamentos Raul Seixas 14 H Instituto de Psicologia

06 e 07/07 Organizar Caravana Nacional - CNG Brasília

07/07 Atos públicos nos Estados no horário da negociação em Brasília 08/07 Bate-papo com a DJ e etnomusicóloga Stefanie Alisch (Universität Oldenburg –Alemanha) sobre sua trajetória como DJ e sua pesquisa: “desafios estéticos e políticas de prazer no kuduro angolano” NEIM – São Lázaro 14 H Feminaria Musical

09/07 Assembleia Geral Auditório da Arquitetura 14:30 H Comando Docente

09/07 Assembleia Geral dos Estudantes Praça das Artes 14 H

09/07 Reunião do Conselho Estadual de Saúde com reitor – sobre a situação do HUPES tarde

14/07 Cine Debate: integração com os Terceirizados FACED FACED

15/07 Ato em favor dos Terceirizados

15/07 Orientação CNG/Fasubra – Dia Nacional de Dação de Sangue