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30 DE
JUNHO DE 2015
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Assembleia docente rejeita
proposta do governo e mantém greve
A decisão foi tomada ontem (29) na Faculdade de
Arquitetura
Ontem (29), os docentes da UFBA
presentes na Assembleia Geral Apub decidiram, por unanimidade, a
continuidade da greve e a rejeição à proposta de reajuste salarial feita
pelo governo no dia 25, para o conjunto dos servidores públicos
federais. O secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta de reajuste de 21,3%
dividido em quatro parcelas (2016 a 2019) em escala decrescente de 5,5%;
5%, 4,75%; 4,5% respectivamente. A proposta foi rejeitada pelas diversas
categorias dos servidores públicos federais em greve. Para a presidente da
Apub Cláudia Miranda, a proposta do MPOG não é compatível com as
reivindicações protocoladas pelas entidades. Além de não repor as perdas
inflacionárias, o governo condiciona a negociação setorial com o
fechamento de um acordo na pauta conjunta dos SPFs. "Isso tende a arrastar
as negociações específicas", disse ela. Segundo o professor Renildo Souza,
da Faculdade de Economia, a contraproposta do governo aos servidores
representa, na realidade, perda salarial, pois sequer supera a inflação
passada. "Com esta proposta teríamos, pelo menos, 3% de redução do
salários", disse.
Mesas de
negociação. Apesar da unanimidade na rejeição da
proposta
apresentada pelo governo, houve debate durante a Assembleia sobre a
metodologia das negociações a partir de agora. Embora todos os
docentes presentes defendessem a manutenção da pauta unificada com os
demais servidores
públicos federais, alguns não aceitaram a condição imposta pelo
governo de suspender as mesas
setoriais. Para outros, a negociação específica poderia ser
tratada em outro momento. Para o professor Renildo Souza, a
lógica
de reajuste salarial, que utiliza a inflação passada como base,
pode
servir para algumas categoriais de servidores públicos federais,
mas, para
os docentes representa uma desvalorização salarial. "Por causa da
greve de
2012 nós conseguimos um reajuste diferenciado do conjunto dos
servidores
federais, que tiveram reajuste de 15,8% dividido em três parcelas.
Nós
tivemos um reajuste um pouco mais elevado, e mesmo assim continua
uma
situação de desvalorização absoluta do salário docente em relação a
outras categorias de servidores públicos federais. Nós estamos unidos
com o conjunto dos servidores federais e faremos uma campanha
salarial
unificada perante o governo federal, porque isso fortalece a nossa
luta.
Mas precisamos conseguir o que nós forçamos ao governo em 2012,
abrir uma
mesa de negociação salarial para essa situação específica dos
docentes das
IFES." A vice-presidente da Apub Livia Angeli, defendeu que a
negociação
setorial não significa desunião dos servidores. "A proposta é de
reafirmar
as questões gerais e negociar juntos. Paralelamente a isso,
precisamos
negociar as questões da carreira docente, que também passam pelo
orçamento
do governo federal", afirmou.
O professor Diego Marques,
divergindo das posições anteriores, ressaltou " a necessidade de
imediatamente - nesse período de agora até o final de julho quando o
governo diz que vai instalar a mesa de negociação final em torno da
questão salarial - considerarmos que, a despeito da proposta apresentada
pelo governo ser péssima no que diz respeito à recomposição salarial (...)
e ser trágica no que diz respeito à equiparação e a correção de todas as
distorções, seja entre carreiras, seja internamente às carreiras, os
servidores públicos federais de conjunto não terão força de contrapressão.
(...) Não conseguirão avançar em quaisquer das suas reivindicações se não
for garantido, entre o conjunto dos SPFs, unidade de ação e de luta
passando, entre outras coisas, por priorizar o fortalecimento da nossa
campanha salarial e a construção de uma greve nacional de SPFs". A
professora Sandra Marinho completou que os docentes têm uma pauta composta
de 20 pontos, construída com os setores dos servidores públicos federais.
"Nem sequer avançamos nesse ponto de reajuste salarial, porque o próprio
governo tem amarrado. Ou a gente avança em conjunto ou então não vamos
discutir nem os demais pontos e nem tampouco fazer discussões setoriais",
conclui. Após o debate, a plenária deliberou por maioria dos votos que as
negociações seguirão exclusivamente em conjunto com os demais SPFs pelo
menos até o dia 07 de julho, data da próxima reunião com o MPOG. O
professor Luiz Antônio Filgueiras lembrou que fortalecer a pauta geral dos
SPFs é uma ação estratégica na conjuntura atual, mas não significa
abandonar as reivindicações específicas dos docentes, pois "em princípio,
não há nenhuma oposição entre uma pauta geral e uma pauta
específica".
Veja os encaminhamentos da AG de 29 de
junho:
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Comissão de Mobilização do
Proifes-Federação é instalada, reitera rejeição à proposta do governo e
divulga quadro de mobilização e greve dos sindicatos
vinculados
Em consonância com os
encaminhamentos aprovados pelo Conselho Deliberativo (CD) do
PROIFES-Federação, em reunião ocorrida em 18 e 19 de junho, foi instalada
na manhã do dia 30 de junho, com a presença da diretoria da entidade
nacional e de representantes dos sindicatos filiados, a Coordenação
Nacional de Mobilização (CNM).
No período da manhã foram dados
informes e debatidos: a conjuntura; a proposta apresentada pelo governo;
as deliberações do CD do PROIFES; as análises já feitas pelos sindicatos
vinculados ao PROIFES, no que se refere ao indicativo de greve aprovado
pela mencionada reunião do CD; os demais encaminhamentos aprovados nessa
reunião; e as ações políticas demandadas para concretizá-los. A tarde foi reservada para elaboração e aprovação deste
texto, que resume os debates havidos pela manhã e apresenta considerações
sobre esses temas.
Avaliação preliminar da
proposta do governo
O CNM do PROIFES, diante das
avaliações já feitas em diversos dos sindicatos filiados, encaminha a
seguinte análise preliminar sobre a proposta do governo de 25 de
junho:
A proposta foi apresentada de forma
tardia, posto que o governo, durante mais de um mês e meio, dos três meses
(maio, junho e julho) propostos por ele próprio para a negociação, não se
manifestou sobre a pauta protocolada pelo PROIFES no início deste ano e
nem sobre a pauta geral (a dos servidores públicos federais), não
apresentou nenhuma contraproposta e tampouco encaminhou qualquer
justificativa para o seu total silêncio, atitude que não demonstrou aos
servidores o necessário respeito e consideração. Leia mais
Chamada para
nova Assembleia Geral Apub dia 09 de julho
A Apub Sindicato convoca a todos e
todas para a nova Assembleia Geral de avaliação da greve, a ser realizada
no dia 09 de julho, quinta-feira, às 9h da da manhã. Local a
confirmar.
Em defesa da
educação, Apub participa de ato no 2 de julho
A data da independência da Bahia é,
tradicionalmente, marcada por atos e manifestações cívicas no centro
histórico de Salvador. Este ano, a Apub estará nas ruas – a partir das 8h,
na Lapinha – juntamente com os demais segmentos em greve da UFBA,
defendendo a educação e universidade pública, os diretos e a
democracia.
Na ocasião, também haverá o
lançamento da campanha de doação de sangue “Eu dou sangue pela
universidade pública, eu dou sangue pela UFBA”, de iniciativa de docentes
da universidade.
A participação do maior número
possível de pessoas é essencial para garantir a visibilidade do movimento
docente e fortalecer a luta, especialmente no momento de greve.
Encontro do Proifes: reunião
do GT-Educação será dia 08 de julho
Convocamos, através desta mensagem,
Reunião do GT-Educação, que dá continuidade ao GT CONAE-2014, para o dia
08 de julho de 2015, precedendo a realização do XI Encontro do PROIFES e
com a seguinte pauta específica:
1) Informes sobre o Fórum Nacional
de Educação (deliberações, encaminhamentos e propostas de ação política
para o ano de 2015);
2) Debate sobre propostas do PROIFES
para o FNE; 3) Debate sobre o Tema 3 do XI Encontro Nacional - 'Projeto
Educação para o Brasil, PNE, FNE e Autonomia Universitária'.
Gil Vicente Reis de Figueiredo,
coordenador do GT-Educação.
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APUB – SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
Rua Professor Aristides Novis, 44 – Federação CEP 40210-630 - Salvador - Bahia Tel.: (71) 3235-7433 | www.apub.org.br | apub@apub.org.br |
quarta-feira, 1 de julho de 2015
Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém greve
MEC atende solicitação do PROIFES e marca reunião para amanhã (2)
MEC atende solicitação do PROIFES e marca reunião para amanhã (2)
O
Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio
Costa, receberá a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras
de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico (PROIFES-Federação), nesta quinta-feira (2), para tratar a
pauta de reivindicação dos docentes federais.
A reunião atende ao ofício enviado
no último dia 25 de junho pelo Presidente do PROIFES-Federação, Eduardo
Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), que comunicava a decisão do
Conselho Deliberativo da entidade pela indicação aos sindicatos
federados da deflagração da greve nacional e solicitava urgência na
convocação das mesas setoriais de negociação.
A
pauta levada pela Federação contempla, além de reajuste salarial, a
reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); a superação das pendências do
Acordo de 2012; a Correção dos prejuízos causados aos docentes por
interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012; bem como condições de
trabalho e cortes no orçamento da Educação.
A
entidade igualmente se manifestará ao MEC contrariamente ao
contingenciamento do orçamento da Educação e levará as demandas de
liberação de recursos para as Universidades e Institutos Federais, que
têm vivido dificuldades crescentes de pagamentos de fornecedores,
terceirizados e programas acadêmicos.
NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO: ENFRENTANDO DUPLO DESAFIO
NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO: ENFRENTANDO DUPLO
DESAFIO
As
negociações com o governo têm ocorrido historicamente em dois
níveis.
No
primeiro nível, acontece a negociação das entidades representativas dos
servidores públicos federais com o governo. Neste nível, a APUB tem
participado dos fóruns dos SPFs da Bahia, participado de eventos
(inclusive com o lançamento da campanha salarial de 2015, atividade que
apenas dois estados realizaram), sediado reuniões e apoiado a pauta geral.
Para o conjunto dos SPFs, o governo apresentou no dia 25/06 uma proposta
para o início das negociações, à qual denunciamos como insuficiente,
dentre outras coisas, por não repor perdas com a inflação. Nova reunião
ocorrerá com os SPFs no dia 07/07.
Outro
importante nível de negociação se refere às reivindicações específicas das
várias categorias. As do Judiciário, por exemplo, foram das primeiras e as
que, aliás, solicitaram os maiores índices de reajuste. Para pressionar,
os servidores do judiciário federal estão em greve na Bahia desde 16/06,
reivindicando reposição salarial de 20% e 40%, em julho e dezembro de
2015, respectivamente, além do Plano de Carreira. As entidades
representativas dos docentes, Proifes e Andes, protocolaram suas pautas
específicas há meses. Nelas, além da questão salarial, a reestruturação da
carreira aparece como de grande importância e, a ela, somou-se a luta
contra cortes nas verbas para a educação e a universidade. Em maio,
ocorreu a primeira reunião setorial, em que o MPOG solicitou às
entidades a definição de prioridades nas propostas. E em junho, o
governo não deu prosseguimento às discussões.
A
questão agora, quando o governo condiciona retomar as reuniões sobre as
reivindicações específicas ao encerramento do acordo sobre o reajuste
linear geral, adiando ou empurrando com a barriga as discussões
setoriais, não caberia, para ele, pressionar para continuação das
atividades das mesas setoriais. O grande risco é o de que a discussão da
pauta específica seja empurrada para o fim do prazo de envio do projeto de
orçamento para o Congresso, inviabilizando essas negociações.
Na
medida em que nossas reivindicações tratam de temas para além da pauta
geral, consideramos que não devemos aceitar o adiamento da reabertura da
mesa setorial.
Dirtoria
APUB
Sindicato
Agenda Comando de Greve com Data, Atividade, Local, Hora e Proponentes
Agenda Comando de Greve com Data, Atividade, Local, Hora e Proponentes:
25/06 Dia Nacional de Luta, Manifestações e Paralização dos SPF,
promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF
Deliberação do Comando Nacional de
Greve
28/06 Reunião Ampliada dos Fóruns das Entidades dos SPF, em
Brasília
Deliberação do Comando Nacional de
Greve
29/06 Assembleia Geral Auditório da
Arquitetura
14:30
H
30/06 Manifestação contra a maioridade penal Iguatemi 13 H
30/06 ASSEMBLEIA Geral ASSUFBA Faculdade de
Economia – Piedade
9 H
01/07 Piquete em Administração ADM 06 H Comando docente e estudantes
01/07 Oficina de Cartazes e materiais para o 2 de Julho Biblioteca Central -
Ondina
17:30
H
FACED
01/07 Oficina de confecção de cartazes Pátio do Raul Seixas Instituto de Psicologia
01/07 Reunião do Comando de Greve Estudantil Arquitetura 14 H
02/07 Bloco em defesa da Educação Púbicas, Contra os Cortes no
Orçamento e Retirada de Direitos.
Frente ao Posto de
Combustível-Lapinha
8 H SINASEFE, Fórum das ADs, APUB, SINDJUFE,
CSP CONLUTAS, INTERSINDICAL
03/07 Conferência "Transformando a História: perspectivas,
representações e corpos que falam" a ser ministrada pela
Profa. Dra. Naomi Pueo Wood, da cátedra de Feminismos e
Estudos de Gênero da Universidade do Colorado/EUA.
no Auditório Raul
Seixas (FFCH/UFBA -
Campus São Lázaro)
14 H Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares
sobre Mulheres, Gênero e Feminismos -
PPGNEIM e o Gir@: Núcleo de Estudos
Feministas em Política e Educação
06/07 Discussão sobre o levantamento realizado sobre a condição
de trabalho e definição de encaminhamentos
Raul Seixas 14 H Instituto de Psicologia
06 e
07/07
Organizar Caravana Nacional - CNG Brasília
07/07 Atos públicos nos Estados no horário da negociação em Brasília
08/07 Bate-papo com a DJ e etnomusicóloga Stefanie Alisch
(Universität Oldenburg –Alemanha) sobre sua trajetória
como DJ e sua pesquisa: “desafios estéticos e políticas de
prazer no kuduro angolano”
NEIM – São Lázaro 14 H Feminaria Musical
09/07 Assembleia Geral Auditório da
Arquitetura
14:30
H
Comando Docente
09/07 Assembleia Geral dos Estudantes Praça das Artes 14 H
09/07 Reunião do Conselho Estadual de Saúde com reitor – sobre
a situação do HUPES
tarde
14/07 Cine Debate: integração com os Terceirizados FACED FACED
15/07 Ato em favor dos Terceirizados
15/07 Orientação CNG/Fasubra – Dia Nacional de Dação de Sangue
Após corte arbitrário de salários, Tectenge continua sem dar respostas aos trabalhadores
Após corte arbitrário de salários, Tectenge continua sem dar respostas aos trabalhadores
Estava marcada para as nove horas da manhã desta terça-feira, 30 de junho, uma reunião entre os trabalhadores e representante d a Tectenge, empresa que presta serviços de manutenção da UFBA. O motivo do encontro era umasolicitação de explicação à empresa sobre os descontos dos salários que os trabalhadores sofreram em retaliação a mobilização que têm feito para conseguir o direito de receber seus salários em dia. A empresa não compareceu, como de praxe em casos semelhantes, mostrando mais uma vez o desrespeito que tem com seus funcionários.
Os atrasos salariais têm sido frequentes, mas a gota d´água aconteceu com o atraso do salário do mês de março. Para exigir o respeito e o cumprimento a este direito fundamental, previsto na CLT, os trabalhadores paralisaram as atividades no dia 8 de abril, mantendo a presença nos locais de trabalho. Mesmo com o registro na folha de ponto, a empresa aplicou desconto aos salários, alegando falta ao trabalho conforme pode ser verificado na imagem abaixo, que só foram pagos no dia 26 de abril. No mês seguinte, a história se repete: novo atraso e novos descontos.
Assembléia Docente rejeita proposta do governo e mantém a greve
Assembleia docente rejeita proposta do governo e mantém a greve
Ontem (29), os docentes da UFBA presentes na Assembleia Geral Apub decidiram, por unanimidade, a continuidade da greve e a rejeição à proposta de reajuste salarial feita pelo governo no dia 25, para o conjunto dos servidores públicos federais. O secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta de reajuste de 21,3% dividido em quatro parcelas (2016 a 2019) em escala decrescente de 5,5%; 5%, 4,75%; 4,5% respectivamente. A proposta foi rejeitada pelas diversas categorias dos servidores públicos federais em greve. Para a presidente da Apub Cláudia Miranda, a proposta do MPOG não é compatível com as reivindicações protocoladas pelas entidades. Além de não repor as perdas inflacionárias, o governo condiciona a negociação setorial com o fechamento de um acordo na pauta conjunta dos SPFs. “Isso tende a arrastar as negociações específicas”, disse ela. Segundo o professor Renildo Souza, da Faculdade de Economia, a contraproposta do governo aos servidores representa, na realidade, perda salarial, pois sequer supera a inflação passada. “Com esta proposta teríamos, pelo menos, 3% de redução do salários”, disse.
Mesas de negociação. Apesar da unanimidade na rejeição da proposta apresentada pelo governo, houve debate durante a Assembleia sobre a metodologia das negociações a partir de agora. Embora todos os docentes presentes defendessem a manutenção da pauta unificada com os demais servidores públicos federais, alguns não aceitaram a condição imposta pelo governo de suspender as mesas setoriais. Para outros, a negociação específica poderia ser tratada em outro momento. Para o professor Renildo Souza, a lógica de reajuste salarial, que utiliza a inflação passada como base, pode servir para algumas categoriais de servidores públicos federais, mas, para os docentes representa uma desvalorização salarial. “Por causa da greve de 2012 nós conseguimos um reajuste diferenciado do conjunto dos servidores federais, que tiveram reajuste de 15,8% dividido em três parcelas. Nós tivemos um reajuste um pouco mais elevado, e mesmo assim continua uma situação de desvalorização absoluta do salário docente em relação a outras categorias de servidores públicos federais. Nós estamos unidos com o conjunto dos servidores federais e faremos uma campanha salarial unificada perante o governo federal, porque isso fortalece a nossa luta. Mas precisamos conseguir o que nós forçamos ao governo em 2012, abrir uma mesa de negociação salarial para essa situação específica dos docentes das IFES.” A vice-presidente da Apub Livia Angeli, defendeu que a negociação setorial não significa desunião dos servidores. “A proposta é de reafirmar as questões gerais e negociar juntos. Paralelamente a isso, precisamos negociar as questões da carreira docente, que também passam pelo orçamento do governo federal”, afirmou.
O professor Diego Marques, divergindo das posições anteriores, ressaltou ” a necessidade de imediatamente – nesse período de agora até o final de julho quando o governo diz que vai instalar a mesa de negociação final em torno da questão salarial – considerarmos que, a despeito da proposta apresentada pelo governo ser péssima no que diz respeito à recomposição salarial (…) e ser trágica no que diz respeito à equiparação e a correção de todas as distorções, seja entre carreiras, seja internamente às carreiras, os servidores públicos federais de conjunto não terão força de contrapressão. (…) Não conseguirão avançar em quaisquer das suas reivindicações se não for garantido, entre o conjunto dos SPFs, unidade de ação e de luta passando, entre outras coisas, por priorizar o fortalecimento da nossa campanha salarial e a construção de uma greve nacional de SPFs”. A professora Sandra Marinho completou que os docentes têm uma pauta composta de 20 pontos, construída com os setores dos servidores públicos federais. “Nem sequer avançamos nesse ponto de reajuste salarial, porque o próprio governo tem amarrado. Ou a gente avança em conjunto ou então não vamos discutir nem os demais pontos e nem tampouco fazer discussões setoriais”, conclui. Após o debate, a plenária deliberou por maioria dos votos que as negociações seguirão exclusivamente em conjunto com os demais SPFs pelo menos até o dia 07 de julho, data da próxima reunião com o MPOG. O professor Luiz Antônio Filgueiras lembrou que fortalecer a pauta geral dos SPFs é uma ação estratégica na conjuntura atual, mas não significa abandonar as reivindicações específicas dos docentes, pois “em princípio, não há nenhuma oposição entre uma pauta geral e uma pauta específica”.
Encaminhamentos:
- Continuidade da greve (unanimidade)
- Rejeição da proposta apresentada pelo MPOG (unanimidade);
- Apresentação de contraproposta ao governo de acordo anual com política permanente de salário;
- Participação na Caravana de Docentes à Brasília no dia 6 e 7 de julho com ônibus da UFBA;
- Campanha de doação de sangue no dia 11/07 com divulgação ampla no ato do 2 de julho;
- Lançamento do livro “Alienação no trabalho docente” da professora Denise Vieira no dia 10/07 como atividade de Greve;
- Integração ao acampamento proposto pela FASUBRA;
- Ampliação do Comando de Greve Local;
- Representante para o Comando Nacional de Greve: Lana Bleicher e suplente Sandra Marinho;
- Próxima Assembleia Geral dia 09 de julho;
- Constituição de um Comando Nacional de Greve unificado dos SPFs para negociação;
- Não negociar setorialmente até o dia 07/07 , data da próxima reunião com MPOG;
- Inclusão de estudantes na caravana para Brasília, caso haja vagas no ônibus;
- Participação no ato de 2 de julho na Coluna da Educação em defesa da educação e contra os cortes e retirada de direitos;
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